Discriminação Genética

Congresso americano aprova lei contra discriminação genética

Uma histórica legislação que proíbe discriminação contra pessoas cujas informações genéticas mostram uma predisposição a certas doenças obteve aprovação final no Congresso dos Estados Unidos hoje, 01/5.

Treze anos depois de o projeto de lei ser lançado, a Câmara dos Representantes aprovou a legislação, 414-1, e a enviou para sanção do presidente George W. Bush, que já havia prometido assiná-la. O Senado aprovou a norma na semana passada por unanimidade.

A lei proíbe que as seguradoras de saúde neguem cobertura ou elevem preços de planos de pessoas saudáveis com base em predisposição familiar ou genética ao desenvolvimento de uma doença, como câncer, diabetes e problemas cardíacos. Além disso, a lei proíbe que empresas, sindicatos e agências de emprego usem informações genéticas em decisões de contratação, demissão, pagamento ou promoção. A norma também impede que as seguradoras obriguem clientes a fazerem testes genéticos.

Os simpatizantes da lei afirmam que algumas pessoas não quiseram fazer exames que poderiam ajudar no tratamento de suas doenças por medo de que essas informações poderiam causar demissão ou perda de cobertura do plano de saúde.